A audiência de custódia é um procedimento jurídico que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo. Nesse processo, o acusado é levado diante de um juiz em um prazo de até 24 horas após a sua detenção, a fim de que sejam avaliadas as circunstâncias da prisão e a necessidade de sua […]
Read MoreNo sistema jurídico brasileiro, as audiências de custódia desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos individuais e na garantia de um processo legal justo. Essas audiências têm um impacto significativo no desenrolar de casos envolvendo prisões em flagrante, assegurando que os direitos dos detidos sejam respeitados e que medidas adequadas sejam tomadas. O que […]
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Audiência de Custódia: Garantia de Direitos e Celeridade Processual A Audiência de Custódia é um procedimento fundamental no sistema de justiça criminal brasileiro, que visa garantir os direitos dos indivíduos presos em flagrante delito. Em São Paulo, as audiências de custódia são realizadas em um local estratégico e de grande importância para esse processo. De […]
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